Home- busca: Qualidade de Segurado
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 16:00
Viúva receberá indenização de seguradora
Viúva receberá mais de R$ 63 mil reais de indenização pela morte do seu marido em 2004
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 16:41
O Servidor pode contribuir para o INSS?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 10:16
Atos do TJRS e da Procuradoria da Fazenda Nacional podem evitar mais de um milhão de recursos
significar um salto na qualidade e celeridade dos julgamentos. E não somente no STJ. Em apenas um
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 16:10
Justiça garante benefício previdenciário a trabalhador vítima de acidente
O juiz convocado do TJAL J.C.A.S. manteve, por intermédio de decisão liminar, a antecipação de tutela concedida em primeiro grau que garantiu ao trabalhador o direito de receber benefício previdenciário de auxílio-acidente, negado pelo INSS.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2004 - 01:00
Previdenciário. Pensão por Morte. Avô. Óbito do Neto.
Neto que fora criado como se filho fosse em decorrência da morte se seus pais. Possibilidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 09:19
Companheira tem direito a dividir seguro de vida com esposa separada de fato, mas não judicialmente
Nos casos em que não há indicação de beneficiário na apólice de seguro de vida, o companheiro ou companheira em união estável tem direito a ficar com parte da indenização que seria devida ao cônjuge separado de fato, mas não judicialmente
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:20
A Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014: o novo Plano Nacional de Educação
cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;IV - melhoria da qualidade da
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 14:14
Agricultor tem benefício por incapacidade restabelecido por decisão judicial
O homem tem 45 anos e sofre de neoplasia maligna de testículo (câncer).
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 12:00
Tribunal concede pensão por morte a menor que vivia sob a guarda de avô
Para relator, relação de dependência econômica entre autora e falecido advém da guarda definitiva outorgada judicialmente ao avô
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:39
Pensão por Morte
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Junho de 2013 - 12:20
A importância do Plano de Carreira para o profissional e instituição
diminuir a rotatividade de pessoal, a melhoria da qualidade do trabalho, os ganhos financeiros e o
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00
A pensão por morte no regime geral de previdência social e a necessidade de adequação à Constituição.
Mauricio Matos Mendes, Advogado no Distrito Federal, Especialista em Direito Público. E-mail: [email protected]
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Urbano - Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio Doença
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 12:29
Seguro de automóveis facultativo: novas Súmulas 529 e 537 do STJ
autor, pode ser condenada, direta e solidariamente junto com o segurado, ao pagamento da indenização devida à vítima, nos limites contratados na apólice"
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 16 de Maio de 2011 - 10:14
Questões de Direito Previdenciário
Questões comentadas de direito previdenciário da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
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Array Publicado em 2009-08-24T19:32:00+00:00
INSS muda cálculo da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudou o cálculo do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. Agora o cálculo levará em conta a média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994.
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Array Publicado em 2016-02-10T13:46:53+00:00
O critério de cálculo da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença
que o segurado estava, antes, recebendo auxílio-doença. Criada em dezembro de 2015, a Súmula 557
